Diária, por definição, é um valor concedido a agentes públicos (políticos e servidores em geral) para custeio de despesas com alimentação, transporte, hospedagem, entre outros gastos quando em deslocamento a serviço. O pagamento tem legalidade e o valor a ser desembolsado por cada órgão público é definido em regulamento de sua competência.

Logo, o problema das diárias reside no fato de que, às vezes, elas são usadas para finalidades não 100% republicanas.

Dessa forma, o tema frequentemente desperta várias polêmicas na mídia. As principais críticas a esses pagamentos envolvem gastos para deslocamentos desnecessários e/ou inaproveitáveis ou porque os valores desembolsados pelo poder público são, muitas vezes, exorbitantes.

O levantamento a seguir leva em conta apenas as Assembleias dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Os demais estados não possuíam informações sobre pagamento de diárias expressos de forma objetiva no Portal da Transparência da Assembleia, não responderam os pedidos de Acesso à Informação ou os responderam de forma insatisfatória.

Vem com o Poder Cidadão em mais uma análise de gastos públicos! 😉

Gastos com diárias – Valores totais e por deputado

No quesito “Gasto com Diárias”, os deputados e servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) estão em primeiríssimo lugar entre os que mais gastaram nos últimos 3 anos: exatos R$ 21.661.668,90 (!), quase R$ 4 milhões acima dos segundos colocados (Assembleia Legislativa de Minas Gerias) e quase 40 vezes o valor gasto pela Assembleia de São Paulo, que possui mais do que o dobro de deputados estaduais.


Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Apesar de ter apenas 40 deputados estaduais (dentre 1.059 no país todo), a ALESC foi responsável mais de 29% do valor total desembolsado, com uma assustadora média de R$ 541.541,72 por deputado estadual com assento no órgão. Haja dinheiro! 😮

Por outro lado, a Assembleia mais econômica foi a do Espírito Santo (AL-ES), tanto no valor global gasto (apenas R$ 139,3 mil nos 3 anos), quanto na média por deputado (R$ 4.644,54). A AL-ES é seguida de perto pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que gastou pouco mais de R$ 182,8 mil no mesmo período, com uma média de R$ 5.078,75 por deputado.

Palácio Domingos Martins, sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Nos gráficos abaixo é possível verificar os gastos de cada Assembleia de forma resumida, bem como o gasto médio por deputado estadual.

*Vale frisar que não são apenas os deputados que recebem diárias, mas também todos os servidores do órgão. A média por deputado foi colocada nessa matéria para efeitos de comparação entre as Assembleias dos estados.

Numa análise geral, os deputados e servidores das 15 Assembleias estaduais que possuíam dados disponíveis gastaram a impressionante cifra de R$ 74.166.561,95 em diárias entre 2016 e 2018. Para se ter uma ideia, esse valor é suficiente para manter um município de 30 mil habitantes com todas as suas despesas pagas por um ano inteiro.

Quer visualizar todos os dados que deram corpo a essa pesquisa? Acesse a planilha de dados.

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Fontes de pesquisa

ACRE. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aleacre. Acesso em: 15 Mar 2019.

AMAZONAS. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aleamazonas. Acesso em: 13 Mar 2019.

CEARÁ. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aleceara. Acesso em: 15 Mar 2019.

ESPÍRITO SANTO. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aleespiritosanto. Acesso em: 12 Mar 2019.

MARANHÃO. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alemaranhao. Acesso em: 15 Mar 2019.

MATO GROSSO DO SUL. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alematogrosso. Acesso em: 15 Mar 2019.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aleminasgerais. Acesso em: 11 Mar 2019.

PARAÍBA. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aleparaiba. Acesso em: 11 Mar 2019.

PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alepernambuco. Acesso em: 11 Mar 2019.

RIO GRANDE DO NORTE. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alergnorte. Acesso em: 15 Mar 2019.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alergsul. Acesso em: 15 Mar 2019.

RONDÔNIA. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alerondonia. Acesso em: 15 Mar 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alesantacatarina. Acesso em: 15 Mar 2019.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/alesaopaulo. Acesso em: 12 Mar 2019.

TOCANTINS. Assembleia Legislativa do Estado – Portal da Transparência. Disponível em: http://bit.ly/aletocantins. Acesso em: 12 Mar 2019.

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